A taxa de incêndio foi instituída desde o ano de 1997 seu pagamento é algo obrigatório para imóveis residenciais e não residenciais do estado do Rio de Janeiro. Esta arrecadação deverá ser realizada pelo corpo de Bombeiros através do chamado FUNESBOM – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.

A taxa de incêndio foi criada com o objetivo de gerar os investimentos e também reequipamentos do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo assim para toda a população um melhor atendimento para este tipo de situação.

Informações importantes sobre as taxas de incêndio RJ

Primeiramente este tipo de pagamento de taxa de incêndio é algo obrigatório, de acordo com o previsto através do Código de Tributos do Estado do Rio de Janeiro.

Caso não seja realizado o pagamento desta taxa de incêndio o imóvel fica colocado na chamada dívida ativa e ainda prevê a inclusão em órgãos de defesa do consumidor como o SERASA e também o SPC.

As taxas de incêndio costuma ser recalculada anualmente e por isso os contribuintes deverão sempre realizar a consulta das tabelas dos valores que são corrigidos pelos anos que forem recorrentes.

Como é cobrada a taxa?

A taxa é cobrada sobre as medidas das áreas construídas do imóvel, sejam elas residenciais ou mesmo comerciais, exclusivamente no estado do Rio de Janeiro.

Mesmo que o proprietário do imóvel possua boletos para pagamento e eles não estejam em seu nome mas você está morando no imóvel deverá ser o responsável por realizar o pagamento deste tipo de tributo. Já que esta taxa incide pela construção.

Quem está isento da taxa?

Deverão estar isentos do pagamento desta taxa de incêndio todos os imóveis que tiverem menos de 50 metros quadrados, além disto estão isentos dos valores os aposentados, pensionistas e também deficientes físicos, desde que possam ser proprietários ou mesmo locatários de um imóvel residencial apenas de 120 metros quadrados e que tenham rendimentos de no máximo cinco salários mínimos.

Para consultar o valor completo a ser pago basta acessar o endereço http://www.funesbom.rj.gov.br/ para ter todas as informações e ainda os dados de emissão de boleto.