Depois da 2ª Guerra Mundial, um movimento criou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o intuito de evitar a ocorrência de atrocidades, como as praticadas pelo nazismo. A partir do nosso resumo dos Direitos Humanos, você será capaz de compreender melhor esse importante documento para a história da humanidade.

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi a responsável pela elaboração dos Direitos Humanos, a partir de uma assembleia geral que ocorreu no dia 10 de dezembro de 1948. Desde então, a declaração serve para garantir um mínimo de dignidade para as pessoas. Desse modo, o documento engloba direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais.

Mesmo não tendo um “poder vinculante”, ou seja, um poder que obriga o cumprimento de seus itens, a declaração funciona como um guia para que os países sigam normas que não coloquem em risco a dignidade e a vida de nenhuma população.

Antecedentes históricos dos Direitos Humanos

Antes da criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foram realizados estudos que ressaltaram conceitos que estavam perdidos até então, como liberdade, igualdade e fraternidade, pesquisados por Rousseau a partir de sociedades primitivas. Logo, os direitos humanos surgiram com o Iluminismo, porque esse período era focado no Homem, o que permitiu a concretização do conceito que ajudou a eliminar torturas e penas de morte em alguns governos europeus.

Com a Revolução Francesa, que aconteceu em 1789, a sociedade passou a incorporar noções de direitos humanos, na tentativa de melhorar a igualdade social. Assim sendo, surgiu a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada em 26 de agosto de 1789, pela Assembleia Nacional Constituinte Francesa.

Por ter sido a primeira documentação a fixar uma lista de direitos para homens e mulheres em um nível internacional, a declaração de Direitos Humanos de 1948 é um marco até hoje. Não importa a faixa etária, a idade, a etnia ou a classe social, todos os seres humanos são protegidos por esse documento. Antes dele, a Constituição Mexicana de 1917 foi a documentação que mais se aproximou do modelo atual.

Mesmo com constantes avanços, ainda há nações que violam os direitos humanos. Denúncias são feitas com uma frequência maior do que o desejado, a fim de coibir ações de países diversos.

Quais são os principais Direitos Humanos?

Basicamente, os Direitos Humanos da ONU servem para a preservação da vida, da integridade física, da igualdade, da liberdade de pensamento, da integridade moral, da liberdade de expressão, da educação, do lazer, da saúde, entre muitos outros fatores necessários para a felicidade de uma pessoa.

Tais direitos devem ser respeitados diariamente em qualquer sociedade democrática. Esses direitos começam pela infância dos indivíduos pertencentes aos países que se comprometeram a não violar a declaração. O acesso à educação é um dos primeiros passos para respeitar as condições do documento, que também estabelece a valorização do trabalho.

Condições mínimas de saúde e de moradia também devem estar disponíveis para todos os indivíduos desde a infância até a idade adulta. Além disso, é fundamental oferecer condições básicas de higiene, vestuário, alimentação e transporte. Esses elementos contribuem para que a vida dos cidadãos seja mais digna.

A segurança diária também precisa fazer parte do cotidiano de qualquer ser humano. É por isso que países com zonas de conflito ou até guerras vão contra os Direitos Humanos, afinal, pessoas desprotegidas não têm condições de viver dignamente nesses locais.

A liberdade de escolha de seus próprios representantes, de suas crenças, de integração em grupos e de acesso à cultura também é essencial para que as pessoas consigam viver com mais chances de serem felizes. No caso de ditaduras, por exemplo, isso não ocorre, visto que a população é obrigada a agir de uma forma marcada por privações e represálias.

Para finalizar, é indispensável ressaltar o maior direito de todos: o direito à vida. Países com alta taxa de mortalidade infantil desrespeitam esse direito, bem como nações em que a população está sempre sofrendo em função da possibilidade de assassinatos e outras causas de morte.

E você, já conhecia a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Deixe a sua opinião a respeito de ações que a sociedade em que você vive pode melhorar para evitar a violação dos Direitos Humanos estabelecidos pela ONU!