TJDFT Consulta de Processos


Os tipos de consultas de processos no site do Tjdft – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios do Poder Judiciário da União podem ser feitos pelo tipo escolhido: Número do processo, nome da parte, nome do advogado, OAB, inquérito, OAB últimas consultas, partes do arquivo, partes do inquérito, CPF/CNPJ/CGC, peritos por CPF, rol dos culpados, certidão de ajuizamento PG/DF.

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Ao consultar você coloca o tipo de pesquisa que deseja, por exemplo, o nome do advogado. Aparece as circunscrições a que ele, o advogado, está inserido. Em seguida surgem os argumentos para a pesquisa, por exemplo, ver o andamento, conferir dados, rever depoimentos, ou qualquer coisa que se deseje relativo ao processo vão surgindo então o argumento que se utiliza para fazer a pesquisa. Estes argumentos podem ser bem variados o que permite ao cidadão ter acesso ao seu processo judicial. Sob o ponto de vista dele, do advogado, e de prismas diferenciados para que tenha uma melhor opinião e entendimento de todas as partes envolvidas.

A Consulta ao Tjdft permite entrar através da 1ª estância na qual está incluída a VIJ – (Vara da Infância e Juventude); Execuções Penais, e logo em seguida a 2ª instância, com a jurisprudência para pesquisa livre, avançada, bem como o juizado especial digital, despachos e decisões, decisões ADC (Arguição de Constitucionalidade), ADI (Arguição de Inconstitucionalidade) e AIL, escrituras públicas, precatórios, ação civil pública, selo digital, ementário disciplinar e LEXML.

As possibilidades apresentadas estão baseadas na parte institucional do site, seus serviços, publicações e transparência.

Na parte institucional apresenta sua missão que é a “de proporcionar à sociedade do Distrito Federal e dos Territórios o acesso à Justiça e a resolução dos conflitos por meio de um atendimento de qualidade, promovendo a paz social”.

Sua visão de até 2016, “apresentar resultados que reflitam o aumento da produção, da eficiência e da qualidade em nossa atuação”.

Demonstra os seus valores como Celeridade (rapidez), Transparência, Excelência, Ética, Proatividade, Eficácia, Imparcialidade e Coerência.

Os serviços ofertados são: atualização monetária, autenticação de documentos eletrônicos, custas judiciais, designação eletrônica, diário eletrônico – DJE- Distribuição MPDFT/OABDF emissão de documentos eletrônicos e sistema Pus.

Na parte de publicações apresenta as: oficiais, cartilhas, edições especiais, manuais e normas. Todas ligadas ao interesse público nacional.

Em relação à transparência e a cesso à informação o site explica que a partir de abril de 2006 este espaço foi aberto e mantido para que se possa acessar informações referentes à execução fiscal e orçamentária do TJDFT, bem como dados referentes às licitações, concessões, cessões de uso, convênios, pagamento de funcionários, gratificações, diárias, despesas, contratos vigentes, entre outras. Se a informação desejada não for ob tida pede que o usuário acesse a Ouvidoria-Geral do TJDFT que pela Portaria GPR 747/2012, é a unidade responsável pelo SIC – Serviço de Informação ao Cidadão, determinado pela Lei 12.527/.